Há décadas a família Bolsonaro vive de política. O atual candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, por exemplo, nunca trabalhou fora desse ramo. Aos 19 anos de idade, assumiu um cargo comissionado de assistente técnico de gabinete na liderança do PPB na Câmara dos Deputados, em Brasília, com salário mensal de R$ 13,5 mil. No entanto, no mesmo período, cursava Direito no Rio de Janeiro (RJ).
Jair Bolsonaro, por sua vez, atuou por longos 27 anos como deputado federal. Nesse período, teve apenas dois projetos aprovados. Ao longo desses anos, a família também coleciona posições contrárias aos direitos das mulheres. Neste texto, te contamos 11 vezes em que Jair, Flávio, Eduardo e Carlos agiram contra as mulheres.
Licença-maternidade
Em 2009, a Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj) pautou uma proposta que ampliava de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras do estado. Flávio Bolsonaro foi o único deputado estadual a votar contra. A justificativa usada foi a de que ele queria proteger as mulheres, pois, segundo seu argumento, se elas tivessem mais direitos, os patrões iriam preferir contratar homens. A proposta, porém, tratava de servidoras públicas estaduais, não de empresas privadas.
Policiais e violência doméstica
Em 2009, o atual candidato à Presidência votou contra um projeto de lei discutido na Alerj que suspendia a posse de arma de policial que tivesse praticado violência doméstica. Proposto pela então deputada estadual Inês Pandeló (PT), o PL se baseava na Lei Maria da Penha, que dispõe sobre medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar de imediato ao agressor.
A proposta foi aprovada em votação simbólica e Flávio Bolsonaro foi o único deputado à declarar voto contrário. Em seu discurso, alegou que policiais e militares “quase nunca têm assegurado os direitos constitucionais, da ampla defesa e da presunção de inocência”.
Postais que estimulam turismo sexual
Em 2005, Flávio Bolsonaro foi o único deputado estadual da Alerj a votar contra um projeto de lei que proibia cartões-postais que estimulavam o turismo sexual no Rio. No ano seguinte, a deputada Alice Tamborindeguy, autora da lei, propôs multar quem continuasse vendendo os postais. Novamente, Flávio foi o único voto contrário. Em discurso, disse: “acho que a mulher brasileira também é um patrimônio turístico do nosso país, é uma beleza do nosso Estado, principalmente a mulher carioca.”
Homenagem à mulheres negras
Em 2008, Flávio Bolsonaro foi o único deputado estadual da Alerj que votou contra a criação do projeto que criava o Diploma Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, proposto pela parlamentar Beatriz Santos com o objetivo de dar visibilidade às lutas das mulheres negras.
PEC das Domésticas
Em 2012, o então deputado federal Jair Bolsonaro foi um dos poucos parlamentares contra a aprovação da PEC das Domésticas, que igualou os direitos trabalhistas das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais no Brasil. A justificativa usada por ele foi a de que muitas trabalhadoras ficariam na informalidade e com dificuldade de arranjar emprego.
Combate à violência contra a mulher
Entre 2020 e 2022, sob a presidência de Jair Bolsonaro, houve corte de 90% da verba de combate à violência contra a mulher. Por meio do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, foram destinados R$ 100,7 milhões em 2020, primeiro orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro, R$ 30,6 milhões em 2021 e R$ 9,1 em 2022.
Absorventes para pessoas em vulnerabilidade social
Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do Projeto de Lei 4.968/2019 que previam a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema e mulheres privadas de liberdade , afirmando que não havia fonte de custeio para a medida. Já em 2022, no Dia Internacional da Mulher, assinou um decreto que previa a distribuição gratuita de absorventes. Dois dias depois, em 10 de março, o Congresso Nacional derrubou o veto, restabelecendo na lei a previsão de oferta gratuita dos produtos.
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Em 2023, o então deputado federal Eduardo Bolsonaro votou contra o Projeto de Lei 1085/2023, que definia igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício da mesma função. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 325 votos favoráveis e 36 contrários.
Participação de mulheres na política
Em 2024, o então deputado federal Eduardo Bolsonaro votou a favor da PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia, que flexibilizou regras de regularização de dívidas e de cumprimento de obrigações eleitorais dos partidos. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 344 votos a 89 no primeiro turno.
O texto aprovado alterou a versão original: em vez de prever anistia definitiva pelo descumprimento das cotas de financiamento, permitiu compensar valores não destinados às candidaturas contempladas pelas regras nas quatro eleições seguintes, a partir de 2026.
Homenagem a ativista
Em 2021, o então vereador Carlos Bolsonaro foi o único a votar contra a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga, honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Neusa das Dores Pereira, ativista histórica dos direitos humanos, feminista negra e lésbica.
Acesso ao aborto legal
Em 2024, como vereador do Rio de Janeiro (RJ), Carlos Bolsonaro foi autor do Projeto de Lei 3088/2024, que tinha o objetivo de proibir apoio institucional ou financeiro da Prefeitura do Rio de Janeiro a organizações que defendem “pautas identitárias” ou aborto legal.
