No dia 17 de setembro, o governo federal anunciou um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a mudança, que passa a valer no mês de outubro, o piso do programa sobe de R$ 600 para R$ 691. Para Paola Carvalho, coordenadora técnica e de relações institucionais da Ju do Bolsa, o reajuste representa a correção de uma defasagem que já durava três anos e meio e que recaiu sobre as famílias com menos margem para absorvê-la.

“A correção não é um gesto de governo, é o cumprimento de um dispositivo aprovado em 2023. A lei que recriou o Bolsa Família determina que os valores sejam atualizados em no máximo 24 meses e proíbe que sejam reduzidos. O que exigiria explicação seria o congelamento, não a correção”, diz Paola.

O Decreto nº 13.120 corrigiu os valores dos benefícios em 15,04%, percentual que corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Os novos valores alcançam 19,34 milhões de famílias, o equivalente a 50,1 milhões de pessoas. O Benefício de Renda de Cidadania passa a ser de R$ 164 por integrante; o Benefício Primeira Infância, de R$ 173 por criança e o Benefício Variável Familiar, de R$ 58 por integrante.

Trata-se da primeira correção monetária desde a reformulação do programa, em 2023. A Lei nº 14.601 determina que a atualização dos benefícios ocorra em intervalos de no máximo 24 meses e veda a redução dos valores.

O piso de R$ 600 foi criado em 2022 por decreto de calamidade, sem fonte de custeio permanente – a proposta orçamentária enviada ao Congresso em agosto daquele ano previa R$ 400 por família. Ocorreu, então, o relançamento do programa com o desenho atual de benefícios e a reconstrução do Cadastro Único, alvo de ação judicial da Defensoria Pública da União. Apenas em 2023 foram revisados mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou com inconsistências.

Mulheres negras são as principais beneficiárias do Bolsa Família

O critério de acesso ao programa é a renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Em uma família de quatro pessoas, isso significa renda total de até R$ 872 por mês. Nesse patamar, inflação acumulada não reduz margem de consumo: reduz comida, gás, remédio e material escolar. Por três anos e meio, o valor do benefício ficou nominalmente igual enquanto os preços subiram.

Segundo o Informe Bolsa Família nº 109, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 84,2% dos responsáveis familiares no programa são mulheres e 74,8% delas são negras. São elas que administram o benefício, organizam o cuidado e definem a prioridade de cada real.

“Em 84% das famílias atendidas, a responsável pelo benefício é uma mulher, e três em cada quatro são negras. São elas que administram esse dinheiro e absorvem o impacto quando ele perde valor. Uma discussão sobre o reajuste que fique só no orçamento deixa de fora a desigualdade que o programa enfrenta todo mês”, pontua Paola Carvalho.

O impacto estimado do reajuste é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027. Mesmo após a correção, o programa deve representar de 1,2% a 1,25% do PIB em 2027, abaixo dos cerca de 1,5% observados na transição de 2022 para 2023. Correções em ano eleitoral não são inéditas: nos últimos vinte anos, presidentes candidatos à reeleição reajustaram o benefício entre 10% e 50%. O maior deles, de 50%, foi o de 2022, com impacto de cerca de R$ 26 bilhões no próprio ano e R$ 70 bilhões em 2023.

“Quem vive com até R$ 218 por pessoa por mês não tem como absorver três anos e meio de inflação. Essa perda apareceu primeiro no mercado e na farmácia. A correção devolve um valor que já era da família”, afirma.

Conteúdo patrocinado: esta publicação é uma parceria com a Ju do Bolsa. O conteúdo foi elaborado a partir de material fornecido pela organização e adaptado e editado pelo Nós, mulheres da periferia.