No dia 18 de outubro, os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) participaram de debate na Band. Entre os assuntos tratados, houve menções a meninas, mulheres e à população negra. O Nós, mulheres da periferia analisou a veracidade das falas em torno desses tópicos. Confira!

Lula: “Em 2009, tinha uma discussão na Assembleia [Legislativa do Rio de Janeiro] para ampliar a licença de maternidade das funcionárias. De 49 deputados, você [Flávio Bolsonaro] foi o único que votou contra”. 

É verdade que Flávio Bolsonaro foi o único deputado a votar contra a ampliação da licença-maternidade. Em 2009, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pautou uma proposta que ampliava de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras do estado do Rio. A justificativa usada foi a de que ele queria proteger as mulheres, pois, segundo seu argumento, se elas tivessem mais direitos, os patrões iriam preferir contratar homens. A proposta, porém, tratava de servidoras públicas estaduais. A informação foi divulgada pela jornalista Carol Pires, apresentadora do podcast Duas e Tanto.

Flávio: “Eu tenho uma proposta para proteger você mulher, ou você que tem uma criança que já foi abusada. Eu vou aprovar com o Congresso Nacional a castração química para estuprador, porque é assim que esses marginais vão começar a ser tratados: como marginais. Para nunca mais tocarem numa mulher ou em uma criança. Diferente do que faz esse atual governo que acha que as pessoas que abusam de crianças, por exemplo, os pedófilos, eles são pessoas doentes, não são pessoas criminosas”. 

É falso que o governo Lula não trate pessoas que cometem abuso sexual contra crianças como criminosos. Em agosto deste ano, por exemplo, o presidente sancionou a Lei 15.487, que aumenta penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclui crimes no rol dos hediondos e cria novas medidas de investigação e proteção às vítimas. A norma endureceu as penas para crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive na internet. A checagem consta na apuração da agência Aos Fatos.

Quanto à proposta de castração química para estupradores, trata-se de um procedimento que usa manipulação de hormônios que buscam reduzir, temporariamente, o nível de testosterona. Uma revisão de estudos publicada pela Cochrane em 2015 apontou que as evidências disponíveis eram insuficientes para conclusões firmes sobre a eficácia desses medicamentos na redução de crimes sexuais. Isso não permite sustentar a promessa de que os agressores “nunca mais” cometeriam esses crimes.

Lula: “Meu adversário era contra as cotas. Porque para muita gente branca nesse país, negro não precisa estudar, pardo não precisa estudar, indígena não precisa estudar”. 

É fato que Flávio Bolsonaro se posicionou e agiu contra as cotas raciais. Em 2009, o então deputado estadual moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para suspender a Lei Estadual 5.346/2008, que reservava vagas para negros, indígenas e alunos da rede pública para o acesso às universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Já em outubro de 2023, durante a discussão sobre a atualização da Lei de Cotas, o senador apresentou uma emenda para retirar os critérios raciais e de deficiência e inserir um modelo de cotas baseado apenas na renda familiar. A proposta foi rejeitada.

Flávio: “Um monte de recorde negativo. É recorde de mulher assassinada, recorde de mulher espancada”. 

A declaração mistura indicadores diferentes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro, o país registrou 3.934 homicídios de mulheres. Já em 2025, na atual gestão Lula, o número caiu para 3.529.

Quanto aos dados de feminicídio, em 2025, foi registrado um recorde: 1.571 casos. É preciso distinguir os indicadores: feminicídios são assassinatos de mulheres por razões da condição do sexo feminino. Nem todo homicídio de uma mulher é classificado dessa forma.

Sobre a afirmação acerca das mulheres espancadas, é fato que, em 2025, foi registrado o maior número de lesões corporais dolosas contra mulheres em contexto de violência doméstica da série histórica: foram 286.270 casos. Os dados constam em apuração da agência Aos Fatos.

Lula: “Você era senador da república e foi interferir para que um policial que matou uma criança de cinco anos com uma bala de fuzil não fosse preso”

É fato que Flávio Bolsonaro agiu para impedir que o policial Bruno Dias Delaroli, acusado de assassinar Ana Clara, menina negra de cinco anos, fosse à julgamento. Em fevereiro de 2021, a menina brincava com o irmão de dois anos na porta de casa, em Niterói (RJ), quando foi atingida por um disparo de fuzil efetuado durante patrulhamento policial. Em 2024, Flávio assinou recurso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na condição de defensor do policial, a fim de evitar que o caso fosse levado a júri popular. O pedido foi rejeitado.