{"id":29434,"date":"2026-11-09T16:46:48","date_gmt":"2026-11-09T19:46:48","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/?p=29434"},"modified":"2026-11-09T16:46:48","modified_gmt":"2026-11-09T19:46:48","slug":"aumento-do-icms-pesa-mais-sobre-as-familias-pobres-e-pode-encarecer-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/?p=29434","title":{"rendered":"Aumento do ICMS pesa mais sobre as fam\u00edlias pobres e pode encarecer alimentos"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de fevereiro de 2027, haver\u00e1 aumento do ICMS (Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre a gasolina, g\u00e1s de cozinha e diesel, o que pode encarecer esses combust\u00edveis e tamb\u00e9m os alimentos. Isso vai acontecer porque, no dia 27 de outubro, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) \u2013 composto pelos Secret\u00e1rios de Fazenda de todos os estados \u2013 decidiu aumentar o ICMS, incidentes sobre esses produtos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ICMS \u00e9 um imposto estadual cobrado sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os, como transporte e comunica\u00e7\u00e3o. O novo reajuste come\u00e7a a valer em 1\u00ba de fevereiro de 2027. Veja os aumentos nos valores dos imposto:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;<\/li>\n<li>Diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;<\/li>\n<li>G\u00e1s de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 a primeira altera\u00e7\u00e3o nos impostos estaduais sobre combust\u00edveis desde o in\u00edcio da instabilidade no mercado do petr\u00f3leo, causada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. Enquanto os estados aumentam o imposto, o governo federal foi na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria: tamb\u00e9m no dia 27 de outubro, a gest\u00e3o Lula prorrogou por mais 30 dias a subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de diesel, como forma de evitar o repasse das altas aos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aumento do ICMS prejudica fam\u00edlias de baixa renda<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO aumento do ICMS sobre combust\u00edveis e g\u00e1s de cozinha reduz imediatamente o poder de compra das fam\u00edlias de baixa renda, pois for\u00e7a o redirecionamento de recursos que seriam usados para necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d, destaca a economista Isabel Ribeiro.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela explica que esse aumento gera um efeito cascata inflacion\u00e1rio que encarece o transporte p\u00fablico e os alimentos. Isso acontece tendo em vista os custos de log\u00edstica, considerando que transporte de mercadorias \u00e9 predominantemente rodovi\u00e1rio, e que o diesel mais caro eleva o frete.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em consequ\u00eancia, o custo pode ser repassado ao pre\u00e7o final dos produtos nos supermercados. Al\u00e9m disso, com o combust\u00edvel mais caro, h\u00e1 uma press\u00e3o para aumento o das passagens de transporte p\u00fablico.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O peso da alimenta\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento \u00e9 desigual. Segundo a Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF) 2017\u20132018, do IBGE, as fam\u00edlias na faixa de menor rendimento destinavam 22% de suas despesas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, enquanto aquelas na faixa de maior rendimento destinavam 7,6%. Essa diferen\u00e7a ajuda a explicar por que o encarecimento da comida pressiona mais o or\u00e7amento das fam\u00edlias pobres.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa press\u00e3o encontra um cen\u00e1rio em que os domic\u00edlios com mulheres como respons\u00e1veis j\u00e1 enfrentam maior dificuldade de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Em 2024, 27,9% desses lares viviam algum grau de inseguran\u00e7a alimentar, ante 20,1% dos domic\u00edlios com homens como respons\u00e1veis. Os dados s\u00e3o da PNAD Cont\u00ednua, do IBGE, reunidos no Relat\u00f3rio Anual Socioecon\u00f4mico da Mulher de 2026, do Minist\u00e9rio das Mulheres. A condi\u00e7\u00e3o abrange desde a preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de comida at\u00e9 restri\u00e7\u00f5es na qualidade e na quantidade dos alimentos consumidos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Isabel, pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda e o Aux\u00edlio G\u00e1s s\u00e3o eficazes para conter os danos imediatos do aumento de impostos, pois injetam liquidez garantindo<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a seguran\u00e7a alimentar m\u00ednima e evitam que fam\u00edlias recorram a m\u00e9todos perigosos e poluentes para cozinhar.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEmbora fundamentais, essas pol\u00edticas funcionam como amortecedores e n\u00e3o corrigem a injusti\u00e7a estrutural do sistema tribut\u00e1rio regressivo\u201d, pontua.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impostos regressivos contribuem para desigualdade de renda no pa\u00eds\u00a0<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ICMS se insere dentro de um cen\u00e1rio de impostos regressivos, em que a al\u00edquota diminui \u00e0 propor\u00e7\u00e3o que os valores sobre os quais incide s\u00e3o maiores. Sendo assim, os mais pobres sentem mais o peso da alta dos tributos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA regressividade tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 hist\u00f3rica, advinda da elevada participa\u00e7\u00e3o de impostos indiretos (como ICMS, IPI, PIS\/Cofins) que incidem proporcionalmente mais sobre a renda das camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, onde os negros est\u00e3o sobremaneira representados\u201d, l\u00ea-se na nota informativa \u201cArqueologia da regressividade tribut\u00e1ria no Brasil\u201d, da Oxfam Brasil.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de o conceito de regressividade tribut\u00e1ria parecer complicado, suas consequ\u00eancias s\u00e3o n\u00edtidas: fam\u00edlias de baixa renda comprometem quase toda a sua renda com o consumo imediato para a sobreviv\u00eancia. \u201cUma taxa fixa de imposto sobre um produto representa uma fatia muito maior do or\u00e7amento de quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo do que de quem tem alta renda\u201d, explica a economista Isabel Teixeira.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E acrescenta: \u201cenquanto os mais ricos poupam ou investem parte de seus ganhos (sendo menos tributados no total da renda), os mais pobres pagam imposto sobre tudo o que ganham\u201d.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Reformas estruturais\u00a0<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para enfrentar as desigualdades em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de impostos, s\u00e3o necess\u00e1rias reformas estruturais. Isabel cita al\u00edquotas progressivas, pelas quais quem tem maior renda ou patrim\u00f4nio contribui proporcionalmente mais, permitindo desonerar o consumo de bens essenciais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A economista aponta tamb\u00e9m para medidas previstas na reforma tribut\u00e1ria da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, que come\u00e7ar\u00e1 a ser implementada em 2027, como \u00e9 o caso da isen\u00e7\u00e3o de impostos nos itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ainda o mecanismo de \u201ccashback tribut\u00e1rio\u201d, que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos tributos sobre o consumo \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. Entre os crit\u00e9rios est\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), renda mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e CPF regular. A devolu\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) est\u00e1 prevista para come\u00e7ar em 2027; a do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), em 2029.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo estudo publicado no Blog do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV IBRE), o cashback pode representar um acr\u00e9scimo de cerca de 10% na renda das fam\u00edlias pobres, com diferen\u00e7as entre as regi\u00f5es. Trata-se de uma estimativa baseada em simula\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o de um aumento garantido para todas as fam\u00edlias.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as mulheres das periferias, a quest\u00e3o passa pelo or\u00e7amento dispon\u00edvel para alimenta\u00e7\u00e3o, g\u00e1s e outras necessidades b\u00e1sicas. Por isso, al\u00e9m das mudan\u00e7as previstas na reforma, importa acompanhar como o reajuste do ICMS chegar\u00e1 aos pre\u00e7os e quais pol\u00edticas poder\u00e3o proteger essas fam\u00edlias durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/nosmulheresdaperiferia.org.br\/aumento-do-icms-pesa-mais-sobre-as-familias-pobres-e-pode-encarecer-alimentos\/\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de fevereiro de 2027, haver\u00e1 aumento do ICMS (Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre a gasolina, g\u00e1s de cozinha e diesel, o que pode encarecer esses combust\u00edveis e tamb\u00e9m os alimentos. Isso vai acontecer porque, no dia 27 de outubro, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) \u2013 composto pelos Secret\u00e1rios de Fazenda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29434","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29434\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}