{"id":29417,"date":"2026-10-15T11:27:59","date_gmt":"2026-10-15T14:27:59","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/?p=29417"},"modified":"2026-10-15T11:27:59","modified_gmt":"2026-10-15T14:27:59","slug":"o-bolsonarismo-e-capacitista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/?p=29417","title":{"rendered":"O bolsonarismo \u00e9 capacitista"},"content":{"rendered":"\n
\n

No segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, promessas de inclus\u00e3o precisam ser confrontadas com o hist\u00f3rico de quem pede nosso voto. \u00c9 preciso observar o que essas lideran\u00e7as disseram, quais decis\u00f5es tomaram e como pretendem garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia. O bolsonarismo tem um hist\u00f3rico pelo qual precisa responder.<\/p>\n

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o ent\u00e3o presidente e seu ministro da Educa\u00e7\u00e3o fizeram declara\u00e7\u00f5es que apresentavam estudantes com defici\u00eancia como obst\u00e1culos ao aprendizado dos demais. A gest\u00e3o tamb\u00e9m editou uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial que o Supremo Tribunal Federal suspendeu diante dos riscos \u00e0 inclus\u00e3o.<\/p>\n

Na sa\u00fade, documentos que abordavam o uso de eletroconvulsoterapia provocaram protestos de entidades e questionamentos sobre a participa\u00e7\u00e3o das pessoas autistas nas decis\u00f5es. Depois, Michelle Bolsonaro associou n\u00e3o ter um filho autista a n\u00e3o ter passado por problemas. Esses epis\u00f3dios mostram por que a defesa dos nossos direitos precisa fazer parte do debate eleitoral.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o inclusiva: a crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 o problema<\/strong><\/h2>\n

Em janeiro de 2021, ao criticar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, Bolsonaro afirmou que a tend\u00eancia seria a turma acompanhar o estudante de \u201cmenor intelig\u00eancia\u201d. Seu argumento separava os alunos entre aqueles que poderiam avan\u00e7ar e aqueles que supostamente prejudicariam os demais. Ao apresentar um aluno como respons\u00e1vel por diminuir o desempenho da turma, um presidente refor\u00e7a o preconceito de quem j\u00e1 considera sua presen\u00e7a na escola um inc\u00f4modo.<\/p>\n

Meses depois, Milton Ribeiro, ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou esse discurso em entrevista \u00e0 TV Brasil<\/a>:<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 inclusivismo? A crian\u00e7a com defici\u00eancia \u00e9 colocada dentro de uma sala de alunos sem defici\u00eancia. Ela n\u00e3o aprendia, ela \u2018atrapalhava\u2019 [\u2026] o aprendizado dos outros, porque a professora n\u00e3o tinha equipe, n\u00e3o tinha conhecimento para dar a ela aten\u00e7\u00e3o especial.\u201d<\/p>\n

Em outra declara\u00e7\u00e3o, no Recife, Ribeiro afirmou que uma parcela dos estudantes teria um grau de defici\u00eancia que tornaria imposs\u00edvel a conviv\u00eancia em sala de aula.<\/p>\n

Se faltavam equipe e forma\u00e7\u00e3o, por que o ministro apresentou a crian\u00e7a como respons\u00e1vel pelo preju\u00edzo? O pr\u00f3prio ministro reconheceu uma falha na estrutura oferecida. Cabia ao seu governo garantir profissionais, recursos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores.<\/p>\n

Uma escola sem apoio adequado precisa de investimento. Culpar o estudante permite que o poder p\u00fablico fuja de sua responsabilidade e refor\u00e7a a ideia de que s\u00f3 merece estar na sala de aula quem consegue se adaptar sozinho.<\/p>\n

Essa l\u00f3gica pesa ainda mais sobre fam\u00edlias trabalhadoras, que n\u00e3o conseguem pagar por servi\u00e7os particulares e dependem da escola p\u00fablica. Quando o Estado deixa de oferecer suporte, a desigualdade aumenta, e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o passa a depender dos recursos de cada fam\u00edlia.<\/p>\n

Segrega\u00e7\u00e3o escolar: o Decreto n\u00ba 10.502<\/strong><\/h2>\n

Em setembro de 2020, Bolsonaro editou o Decreto n\u00ba 10.502, que instituiu uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial com espa\u00e7o para escolas e classes especializadas. O STF suspendeu a medida ao apontar riscos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva e \u00e0 possibilidade de segrega\u00e7\u00e3o dos estudantes com defici\u00eancia. Em janeiro de 2023, o governo Lula revogou o decreto.<\/p>\n

Pessoas autistas t\u00eam necessidades diferentes, e a escola precisa oferecer respostas a essas diferen\u00e7as. Cabe ao poder p\u00fablico organizar os servi\u00e7os e garantir os recursos necess\u00e1rios, sem colocar sobre o estudante a responsabilidade por uma estrutura que n\u00e3o o atende.<\/p>\n

Eletrochoque e os riscos de retrocesso na sa\u00fade mental<\/strong><\/h2>\n

Em fevereiro de 2019, uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deu aval ao financiamento de aparelhos de eletroconvulsoterapia, conhecida como eletrochoque, e abordou a interna\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em hospitais psiqui\u00e1tricos. O documento provocou cr\u00edticas de entidades preocupadas com retrocessos na reforma psiqui\u00e1trica e com o fortalecimento de um modelo de atendimento centrado na interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em dezembro de 2021, outro epis\u00f3dio envolveu diretamente o autismo. Uma proposta elaborada pela Conitec, abriu espa\u00e7o para discuss\u00f5es sobre o uso da eletroconvulsoterapia em casos espec\u00edficos. Diante da repercuss\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Conitec esclareceram que o documento submetido \u00e0 consulta p\u00fablica n\u00e3o trazia uma recomenda\u00e7\u00e3o para a incorpora\u00e7\u00e3o do procedimento ao SUS. Ainda assim, mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es e entidades das \u00e1reas de sa\u00fade mental, psicologia e direitos humanos publicaram uma nota conjunta<\/a> de protesto questionando a falta de evid\u00eancias cient\u00edficas seguras e alertando para os riscos da pr\u00e1tica.<\/p>\n

Uma pessoa que n\u00e3o se comunica pela fala precisa ter meios para expressar o que deseja, o que recusa e o que necessita. Sua dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza que familiares e profissionais ignorem sua vontade. Familiares e profissionais devem oferecer apoio para que ela participe das decis\u00f5es sobre o pr\u00f3prio cuidado.<\/p>\n

A defesa de uma sa\u00fade p\u00fablica comprometida com os direitos humanos exige atendimento acess\u00edvel, informa\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 autonomia, enfrentando pr\u00e1ticas que isolem os indiv\u00edduos de sua comunidade ou reduzam suas necessidades a meros comportamentos a serem reprimidos.<\/p>\n

Michelle Bolsonaro: o autismo como \u201cproblema\u201d<\/strong><\/h2>\n

Bolsonaro declarou:<\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a Deus todos os dias, porque eu n\u00e3o precisei passar por nenhum problema, Adriana. Eu n\u00e3o tenho filho autista como voc\u00ea tem. Eu n\u00e3o fui abusada sexualmente.\u201d<\/p>\n

Ao mencionar n\u00e3o ter um filho autista depois de agradecer por n\u00e3o ter passado por problemas, Michelle associou o diagn\u00f3stico a uma experi\u00eancia da qual algu\u00e9m teria sido poupado.<\/p>\n

As dificuldades enfrentadas pelas fam\u00edlias s\u00e3o reais. Faltam servi\u00e7os, apoio financeiro, atendimento e condi\u00e7\u00f5es para dividir o cuidado, que muitas vezes recai sobre as mulheres. Essas necessidades exigem que o Estado implemente pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrent\u00e1-las.<\/p>\n

Apresentar o filho autista como problema desvia a aten\u00e7\u00e3o dessas falhas e refor\u00e7a uma vis\u00e3o negativa de sua exist\u00eancia. A pessoa autista precisa ser reconhecida como algu\u00e9m com desejos, capacidades e direitos, inclusive dentro dos discursos que afirmam defender sua fam\u00edlia.<\/p>\n

Rol taxativo contra autistas<\/strong><\/h2>\n

Durante o governo Bolsonaro, a ANS publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 465, de fevereiro de 2021<\/a>, que classificava expressamente o rol como taxativo.<\/p>\n

Para pessoas autistas e suas fam\u00edlias, uma negativa pode significar uma disputa judicial, despesas que a fam\u00edlia n\u00e3o consegue assumir ou dificuldades para manter o atendimento. Quem paga mensalmente por um plano n\u00e3o deveria precisar enfrentar uma segunda batalha para conseguir o cuidado de que necessita. Quando uma fam\u00edlia n\u00e3o consegue atendimento pelo plano, sua necessidade permanece, e a busca por uma alternativa pode recair sobre o SUS. Defender a sa\u00fade p\u00fablica exige tamb\u00e9m cobrar as responsabilidades do setor privado.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o mudou em setembro de 2022, quando foi aprovada a Lei n\u00ba 14.454<\/a>, estabelecendo que a lista da ANS serve apenas como uma refer\u00eancia b\u00e1sica de cobertura. Com a nova lei, o plano de sa\u00fade \u00e9 obrigado a cobrir tratamentos fora da lista desde que tenham efic\u00e1cia comprovada pela ci\u00eancia ou recomenda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade reconhecidos, garantindo a continuidade do cuidado sem empurrar essa conta para as fam\u00edlias ou para o SUS.<\/p>\n

BPC: Bolsonaro tentou barrar a amplia\u00e7\u00e3o do acesso<\/strong><\/h2>\n

O hist\u00f3rico do governo Bolsonaro tamb\u00e9m inclui resist\u00eancia \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a pessoas idosas e com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Em 2019, o governo aplicou o Veto n\u00ba 55\/2019<\/a> contra uma proposta do Congresso que ampliava o limite de renda familiar per capita<\/em> para concess\u00e3o do benef\u00edcio de 1\/4 (25%) para 1\/2 (50%) do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2020, o Congresso Nacional derrubou esse veto, mas o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e conseguiu suspender a medida, alegando falta de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e de previs\u00e3o de recursos.<\/p>\n

N\u00e3o se tratava de dobrar o valor pago a cada benefici\u00e1rio, mas de ampliar a quantidade de fam\u00edlias de baixa renda com direito ao aux\u00edlio. Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental: o governo resistiu em reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de pobreza de quem ultrapassava o limite estrito de renda ent\u00e3o vigente. Uma pol\u00edtica p\u00fablica genuinamente comprometida com a dignidade social precisa tratar a assist\u00eancia como direito, garantindo recursos para que o BPC chegue de forma justa a quem dele necessita.<\/p>\n

Adultos autistas tamb\u00e9m precisam entrar no debate<\/strong><\/h2>\n

As pol\u00edticas sobre autismo devem contar com a participa\u00e7\u00e3o direta de pessoas autistas, considerando diferentes necessidades de apoio e formas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No trabalho, essa discuss\u00e3o precisa incluir as condi\u00e7\u00f5es oferecidas para que uma pessoa consiga exercer sua fun\u00e7\u00e3o e permanecer empregada. Na sa\u00fade, deve considerar o acesso ao atendimento ao longo da vida. Na assist\u00eancia social, precisa reconhecer quem necessita de apoio para viver com dignidade.<\/p>\n

Somos artistas, professores, pesquisadores, estudantes e trabalhadores. Tamb\u00e9m somos eleitores e participantes da pol\u00edtica. Nossa presen\u00e7a nos espa\u00e7os de decis\u00e3o ajuda a identificar barreiras e construir respostas que atendam \u00e0s nossas necessidades.<\/p>\n

No segundo turno, precisamos cobrar esse hist\u00f3rico<\/strong><\/h2>\n

No segundo turno, cobrar o hist\u00f3rico do bolsonarismo \u00e9 parte da defesa dos nossos direitos. Pessoas autistas precisam ter condi\u00e7\u00f5es de avaliar as propostas, cobrar respostas e participar das decis\u00f5es durante todo o mandato.<\/p>\n

Nada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s.<\/p>\n

Nota sobre o uso de intelig\u00eancia artificial: Este texto contou com apoio de intelig\u00eancia artificial na pesquisa e na organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A checagem das fontes foi humana, assim como a revis\u00e3o final.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n


\n
Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, promessas de inclus\u00e3o precisam ser confrontadas com o hist\u00f3rico de quem pede nosso voto. \u00c9 preciso observar o que essas lideran\u00e7as disseram, quais decis\u00f5es tomaram e como pretendem garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia. O bolsonarismo tem um hist\u00f3rico pelo qual precisa responder. Durante o governo de Jair Bolsonaro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29417","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=29417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/29417\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=29417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=29417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=29417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}