{"id":29409,"date":"2026-09-28T15:42:32","date_gmt":"2026-09-28T18:42:32","guid":{"rendered":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/?p=29409"},"modified":"2026-09-28T15:42:32","modified_gmt":"2026-09-28T18:42:32","slug":"o-brasil-pode-ser-a-ultima-chance-na-america-latina-para-barrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldrysousa.com.br\/?p=29409","title":{"rendered":"O Brasil pode ser a \u00faltima chance, na Am\u00e9rica Latina, para barrar"},"content":{"rendered":"\n
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Foram menos de dois minutos. Na sess\u00e3o de 2 de junho de 2026, o Senado aprovou em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem que nenhum senador precisasse registrar o pr\u00f3prio voto, o projeto que derruba as diretrizes do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) para o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Sete meses antes, em 5 de novembro de 2025, a C\u00e2mara tinha feito o mesmo com o painel aceso: 317 votos a favor e 111 contra.<\/p>\n

Agora, a poucos dias da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil n\u00e3o se indignar com a contradi\u00e7\u00e3o. Muitos nomes daquele painel est\u00e3o nos santinhos, nas redes e nos palanques pedindo o voto de n\u00f3s, mulheres, que somos 52,8% do eleitorado, 83,8 milh\u00f5es de eleitoras. Pelo menos 21 deles disputam uma cadeira no Senado, e um \u00e9 candidato a vice-presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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A resolu\u00e7\u00e3o derrubada n\u00e3o criava nenhum direito novo. O aborto em caso de estupro est\u00e1 no C\u00f3digo Penal desde 1940, e a lei considera estupro de vulner\u00e1vel qualquer rela\u00e7\u00e3o sexual com menor de 14 anos. O que o Conanda fez, em dezembro de 2024, foi organizar o caminho e definir como acolher, como ouvir sem revitimizar, como encaminhar \u00e0 sa\u00fade, o que fazer quando o agressor \u00e9 da pr\u00f3pria fam\u00edlia. Tudo isso sem exigir boletim de ocorr\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O cen\u00e1rio internacional<\/strong><\/h2>\n

Olhando para o mapa das Am\u00e9ricas, a elei\u00e7\u00e3o brasileira ganha outro tamanho. E d\u00e1 para imaginar o tamanho do estrago, porque j\u00e1 vimos o filme na casa dos vizinhos.<\/p>\n

Desde setembro de 2022, sete pa\u00edses trocaram governos de esquerda ou de centro-esquerda por governos de direita. Seis na Am\u00e9rica Latina Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Honduras e Peru. E os Estados Unidos, onde os democratas deixaram a Casa Branca. Nenhum fez o caminho de volta e o Brasil \u00e9 o \u00faltimo que resta.<\/p>\n

Entre 2022 e 2024, o retrocesso nesses pa\u00edses vinha sobretudo dos parlamentos, dos estados e das cortes, com v\u00e1rios Executivos funcionando como freio. Entre 2024 e 2026, virou pol\u00edtica de governo.<\/p>\n

Na Argentina, o or\u00e7amento dos programas de preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero caiu 89% em termos reais entre 2023 e 2026, segundo as organiza\u00e7\u00f5es ELA e ACIJ, a L\u00ednea 144, que atende mulheres em todo o pa\u00eds, perdeu quase metade da equipe. No Equador, Daniel Noboa fundiu o Minist\u00e9rio da Mulher ao Minist\u00e9rio de Governo. Na Col\u00f4mbia, o Minist\u00e9rio da Igualdade entrou em liquida\u00e7\u00e3o e o governo de Abelardo de la Espriella suprimiu o vice-minist\u00e9rio das Mulheres menos de um m\u00eas depois da posse. No Peru, o Congresso apagou a palavra \u201cg\u00eanero\u201d das pol\u00edticas p\u00fablicas com uma lei promulgada em dezembro de 2025, sem precisar de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Depois vieram as organiza\u00e7\u00f5es que sustentam a resist\u00eancia. No Peru, uma lei de abril de 2025 ampliou os poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Peruana de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional sobre quem recebe recursos de fora. No Paraguai, a Lei 7.363, em vigor desde outubro de 2025, criou novas obriga\u00e7\u00f5es de registro e controle para organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. No Equador, uma lei de agosto de 2025 ampliou a supervis\u00e3o sobre organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Em El Salvador, governado desde 2019 por Nayib Bukele, a Lei de Agentes Estrangeiros passou a cobrar uma taxa de 30% sobre todo recurso vindo do exterior e, em mar\u00e7o de 2026, a Agrupaci\u00f3n Ciudadana por la Despenalizaci\u00f3n del Aborto, que defende mulheres presas por emerg\u00eancias obst\u00e9tricas, anunciou que deixaria de existir como ONG para seguir atuando como movimento.<\/p>\n

Do outro lado do mesmo aperto est\u00e3o os Estados Unidos, com o desmonte da USAID e a amplia\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ajuda externa. Ou seja, de um lado, governos ampliam o controle sobre quem recebe dinheiro de fora. Do outro, o maior doador do mundo corta o dinheiro.<\/p>\n

No Brasil, quem \u00e9 contra n\u00f3s?<\/strong><\/h2>\n

O desmonte de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres nem sempre tem rela\u00e7\u00e3o com quem ocupa a cadeira presidencial. No Brasil, o projeto que derrubou a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda parte de um decreto legislativo, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo), que n\u00e3o passa pela mesa do presidente, n\u00e3o tem san\u00e7\u00e3o ou veto. O mesmo vale para as emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Decretos como esse viraram o atalho preferido de quem quer restringir direitos reprodutivos. Entre 2020 e julho de 2026, foram apresentados 63 PDLs sobre o tema, contra 13 em vinte anos, de 1998 a 2018, segundo levantamento da AzMina. A autora do PDL 3\/2025, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), assina sozinha dez deles.<\/p>\n

A PEC 164\/2012, que inscreve na Constitui\u00e7\u00e3o a \u201cinviolabilidade da vida desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d e pode inviabilizar at\u00e9 o aborto hoje permitido \u2014 em caso de estupro, de risco \u00e0 vida da gestante e de anencefalia \u2014, passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em novembro de 2024, por 35 a 15. Espera uma comiss\u00e3o especial. Quem vai decidir o destino dela \u00e9 o Congresso que sair das urnas em 4 de outubro.<\/p>\n

Neste caso, o placar tem nome e partido. O PL deu 74 dos 317 votos, e o restante veio do centr\u00e3o: Uni\u00e3o Brasil (46), PSD (39), PP (38), Republicanos (38) e MDB (32). Somados, 193 votos, seis em cada dez. Das mulheres, 38 deputadas votaram a favor do PDL, mais do que as cerca de 34 que votaram contra. Tr\u00eas delas agora disputam o Senado: Bia Kicis (PL-DF), Caroline de Toni (PL-SC) e Silvia Cristina (PP-RO). Do outro lado, tr\u00eas mulheres que votaram contra a retirada desses direitos est\u00e3o na mesma disputa: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Luizianne Lins (Rede-CE).<\/p>\n

Entre os que votaram sim e pedem uma vaga no Senado est\u00e3o Carlos Jordy e Marcelo Crivella, no Rio, Gustavo Gayer, em Goi\u00e1s, Filipe Barros, no Paran\u00e1, A\u00e9cio Neves, em Minas, Sanderson e Marcel van Hattem, no Rio Grande do Sul, Delegado \u00c9der Mauro, no Par\u00e1. Zucco (PL) disputa o governo ga\u00facho. E Alfredo Gaspar, que votou sim quando ainda estava no Uni\u00e3o Brasil, \u00e9 hoje o candidato a vice-presidente na chapa de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n

Quem s\u00e3o as meninas?<\/strong><\/h2>\n

Entre 2019 e 2023, 74,67% dos partos de meninas de 8 a 14 anos foram de meninas negras, segundo o Observat\u00f3rio Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e. S\u00f3 uma em cada 19 meninas e adolescentes que engravidaram depois de viol\u00eancia sexual conseguiu acessar o aborto legal. De 2013 a 2023, nasceram no pa\u00eds 232 mil beb\u00eas de m\u00e3es com at\u00e9 14 anos, e em 202, apenas 154 meninas conseguiram o aborto previsto em lei.<\/p>\n

A maior parte dessas meninas \u00e9 das periferias, do interior do Norte e do Nordeste, das cidades mais distantes dos servi\u00e7os de atendimento adequados. Quando um protocolo cai, n\u00e3o \u00e9 na cl\u00ednica particular que a porta fecha. Sabemos bem disso.<\/p>\n

O voto que nos pedem<\/strong><\/h2>\n

Todas as campanhas sabem que as mulheres decidem esta elei\u00e7\u00e3o. No Datafolha de 15 a 17 de setembro, Lula tem 41% entre as mulheres, contra 32% de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Entre os homens, Fl\u00e1vio lidera por 39% a 37%. A disputa pelo voto feminino passa por castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, \u201calgema em briga de marido e mulher\u201d, pena de 40 anos, esposas no palanque, programas com nome de mulher.<\/p>\n

Quase ningu\u00e9m fala de forma mais consistente sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres. A AzMina mostrou que 85,6% dos parlamentares que apresentaram projetos desfavor\u00e1veis \u00e0s mulheres e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+neste mandato est\u00e3o na disputa de 2026, e que a viol\u00eancia virou ferramenta de campanha, com respostas \u201cpredominantemente punitivas e simb\u00f3licas\u201d. No santinho, proteger mulher \u00e9 aumentar pena. No painel, foi dificultar o atendimento de meninas estupradas, num pa\u00eds em que, em 84,7% dos estupros registrados em 2023, o autor era da fam\u00edlia ou conhecido da v\u00edtima.<\/p>\n

Se algum freio contra retrocessos e viol\u00eancias funcionou nos \u00faltimos anos, ele n\u00e3o veio de pal\u00e1cio nenhum. Em junho de 2024, foi a rua que parou o PL 1.904, que equiparava o aborto ap\u00f3s 22 semanas a homic\u00eddio. A urg\u00eancia passou na C\u00e2mara, o m\u00e9rito nunca foi votado. Em novembro do mesmo ano, manifestantes ocuparam a sess\u00e3o da CCJ gritando \u201ccrian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e, estuprador n\u00e3o \u00e9 pai\u201d. A campanha Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e re\u00fane hoje mais de vinte organiza\u00e7\u00f5es e mant\u00e9m um observat\u00f3rio com os dados que o Congresso prefere n\u00e3o ver.<\/p>\n

Estamos muito cansadas de lutar. E esse des\u00e2nimo atinge inclusive nossa motiva\u00e7\u00e3o para votar ou se envolver nos assuntos pol\u00edticos. Mas precisamos estar atentas e fortes ou nosso futuro estar\u00e1 em risco. Temos exemplos reais de outros pa\u00edses que seguem por esse caminho de restri\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres.<\/p>\n

Nesta semana, muitos destes pol\u00edticos, incluindo um candidato a vice-presidente, v\u00e3o aparecer na sua tela ou na sua TV pedindo o seu voto. N\u00e3o podemos entregar nosso voto a quem aprova projetos contra nossos direitos . Talvez o \u00faltimo freio do mapa das Am\u00e9ricas, capaz de nos proteger, dependa de n\u00f3s, mulheres.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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